Política
de Privacidade

Controlador de Dados e Proprietário
Fundação Fernando Pessoa
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A Fundação Fernando Pessoa garante a proteção da informação pessoal de todos os utilizadores.
A Fundação Fernando Pessoa garante aos Utilizadores desta página o respeito pela sua privacidade.
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A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site http://ingresso.ufp.pt. Esta Política de Privacidade regula: a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores; o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.

 

Recolha e Tratamento de Dados
A Fundação Fernando Pessoa é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela Fundação Fernando Pessoa e destinam-se a dar resposta aos pedidos de marcação de consultas, bem como aos comentários e pedidos de esclarecimento dos Utilizadores.
Os dados pessoais recolhidos – nome, email e número de telefone – serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha (esclarecimento de dúvidas pelo médico e/ou marcação de consulta e/ou cirurgia), findo o qual os mesmos serão eliminados. A informação pessoal colocada na mensagem será apenas lida pelo médico no sentido de lhe prestar um esclarecimento devidamente personalizado; mas não será tratada pela Fundação Fernando Pessoa ou qualquer outra entidade.
A Fundação Fernando Pessoa assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.
O controlador de dados processa os dados de utilizadores de forma adequada e tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos dados.
O processamento de dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.

Direito de Acesso
Em cumprimento do disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados Pessoais, o Utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os seus direitos mediante pedido escrito dirigido à Fundação Fernando Pessoa, Praça 9 de Abril, nº 349, 4249-004, Porto.
Os utilizadores têm o direito de, a qualquer altura:
• saber se os seus Dados Pessoais foram armazenados;
• consultar o Controlador de Dados para saber mais sobre o conteúdo, origem e exatidão dos seus Dados Pessoais;
• pedir que os seus Dados Pessoais sejam atualizados, corrigidos ou cancelados;
• solicitar que os seus Dados Pessoais sejam mantidos no anonimato;
• bloquear quaisquer dados mantidos em violação da lei;
• opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais por quaisquer razões legítimas.

 

Comunicação de Dados
A Fundação Fernando Pessoa poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial; ou a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

 

Alterações à Política de Privacidade
O Controlador de Dados reserva-se o direito de fazer alterações a este Política de Privacidade a qualquer momento, mediante comunicação imediata aos seus utilizadores nesta página. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias veze e se o Utilizador não concordar com qualquer uma das alterações, deve cessar o uso desta página e, caso assim o deseje, solicitar ao Controlador de Dados que apague os seus Dados Pessoais. Salvo disposição em contrário, a atual Política de Privacidade aplica-se a todos os Dados Pessoais que o Controlador de Dados tenha dos utilizadores.
Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Controlador de Dados, a qualquer momento, utilizando os dados de contato acima referidos.

 

Data da última revisão: 16 de Dezembro de 2016

Termos
e Condições

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Os Termos e Condições abaixo listados refletem e aplicam-se exclusivamente às regras básicas de gestão da página e todas as transações legais entre os utilizadores da página e a FFP.

Ao aceitar os presentes termos e condições gerais está a dar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais.

 

Aceitação dos Termos de Utilização
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Dados Pessoais
A consulta desta página não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar o contacto do médico ou proceder à marcação de consultas deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível nesta página.

 

Informações
A informação disponibilizada nesta página visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à saúde.
As informações disponibilizadas foram objeto de análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente instrutivo, podendo conter erros ou imprecisões. A informação presente não dispensa a consulta aos serviços médicos para estabelecimento de qualquer diagnóstico ou decisão terapêutica.

 

Responsabilidade
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Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

 

Lei aplicável e jurisdição
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